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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 19:04
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 19:35
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 12:49
Vítima de violência doméstica tem direito a danos morais
A decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 13:41
Passageiro acidentado em ônibus rodoviário deverá ser indenizado
Ele receberá indenização por danos morais, danos materiais e danos estéticos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 19:30
Criminal. Conflito de Competência.
CRIMINAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. LESÕES CORPORAIS PRATICADAS POR INDÍGENA E OUTRO ACUSADO
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2018 - 10:28
Empresa de transporte por aplicativo deve indenizar motorista assaltado durante corrida
Ele receberá R$ 17 mil por danos morais e R$ 10 mil pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 17:00
Câmara do TJ nega recurso a homem que pegou 13 anos por homicídio
Além da pena por homicídio qualificado, o réu foi condenado a três meses de detenção por lesões corporais
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 15:30
Juiz decreta prisão de ítalo-francês
Estrangeiro é acusado de ter se envolvido em um acidente, causando lesões corporais em cinco pessoas em 2009
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 13:58
?A gente não aprende com dor?, diz Xuxa sobre violência contra crianças
Apresentadora participou de seminário sobre castigos corporais na Câmara. Dezenas de fãs causaram tumulto para conseguir uma imagem de Xuxa
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 15:21
Danos morais à família de vítima fatal são presumíveis
Os danos morais causados ao núcleo familiar de vítima fatal de acidente de trânsito dispensam
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 17:51
Apelação cível. Ação de indenização em face de danos decorrentes de acidente de trânsito.
Responsabilidade de indenizar configurada. Danos materiais, morais e estéticos. Pedidos de indenização parcialmente procedentes. Pensionamento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recursos Especiais. Ação de compensação por danos morais.
Agressões físicas entre condôminos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Julho de 2015 - 15:07
Homicídio e Lesões Corporais de Agentes de Segurança Pública e Forças Armadas: Alterações da Lei 13.142/15
A questão está principalmente na divulgação do diploma como uma inovação e aumento de rigor punitivo nos casos de homicídios de integrantes das forças armadas e de segurança pública, bem como seus familiares próximos, cônjuges e companheiros em razão ou no exercício da função
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Março de 2013 - 10:50
Viação é condenada a indenizar passageiro por danos morais causados por acidente
Danos morais e materiais em decorrência de acidente de trânsito em coletivo da empresa ré.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:40
Ação de indenização por danos morais. Acidente de trânsito causado por buraco na pista.
Omissão do poder público no dever de fiscalizar e manter as condições da via pública. Responsabilidade subjetiva do ente público.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 15:45
Projeto que acaba com o auto de resistência aguarda votação na Câmara
Texto prevê a apuração de mortes e lesões corporais cometidas por policiais no trabalho; hoje, casos com reação são arquivados